Mayara Campelo

Descobri um bem depois da partilha. Preciso fazer tudo de novo?

Descobri um bem depois da partilha. Preciso fazer tudo de novo?

O inventário terminou. A família recebeu a escritura ou a decisão judicial, os bens foram divididos e cada herdeiro seguiu sua vida. Algum tempo depois, aparece uma informação inesperada. Um terreno antigo ainda estava em nome do falecido. Uma conta bancária que ninguém conhecia é localizada. A sobrepartilha permite realizar uma partilha complementar dos bens

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Tem como vender uma casa sem fazer inventário?

Tem como vender uma casa sem fazer inventário?

Uma pessoa falece deixando uma casa. Os filhos estão de acordo em vender o imóvel. Aparece um comprador interessado e, aparentemente, a solução parece simples: todos os herdeiros assinam um contrato e vendem a casa. Mas quando a família procura o cartório, surge o problema. O imóvel continua registrado em nome da pessoa falecida. Então

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Inventariante pode omitir bens do inventário?

O que acontece quando o inventariante omite bens no inventário?

Durante um inventário, um dos herdeiros descobre que determinada conta bancária não foi informada. Ou percebe que existe um imóvel que não apareceu na relação de bens. Em outra situação, sabe que o falecido possuía investimentos, quotas de uma empresa, um veículo ou valores a receber, mas esses bens não constam das informações apresentadas pelo

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Posso vender minha parte da herança?

Posso vender minha parte da herança?

Imagine que três irmãos receberam uma herança. O patrimônio deixado pelos pais inclui uma casa, alguns investimentos e outros bens. Dois irmãos desejam esperar a conclusão do inventário. O terceiro, porém, precisa de dinheiro imediatamente e pergunta: “Eu posso vender minha parte da herança?” A resposta é: sim, em determinadas condições. O herdeiro pode negociar

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Filhos de outros relacionamentos tem o mesmo direito à herança?

Herança e filhos de outros relacionamentos: todos têm os mesmos direitos?

As famílias mudaram. É cada vez mais comum que uma pessoa se case novamente depois de uma separação, tenha filhos de relacionamentos anteriores e posteriormente tenha outros filhos com o novo cônjuge ou companheiro. Quando ocorre um falecimento, essa composição familiar pode despertar dúvidas e conflitos. O filho do primeiro casamento recebe menos? Os filhos

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Inventário Judicial ou Inventário Extrajudicial?

O que muda entre o inventário extrajudicial e o inventário judicial?

Essa é a principal questão prática. O inventário extrajudicial é realizado por escritura pública em tabelionato de notas. Apesar das importantes ampliações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça nos últimos anos, a via extrajudicial continua sendo essencialmente consensual. Isso significa que não é o ambiente adequado para o tabelião decidir uma disputa entre os herdeiros.

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Quem será o inventariante se os herdeiros não concordarem?

Quem será o inventariante se os herdeiros não concordarem?

O inventariante é a pessoa responsável pela administração e representação do espólio durante o processo. Quando existe consenso familiar, muitas vezes os próprios sucessores já sabem quem exercerá essa função. Quando há conflito, porém, a questão pode se tornar objeto de discussão. O Código de Processo Civil estabelece uma ordem legal a ser observada para

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Um herdeiro pode se recusar a vender o imóvel?

Um herdeiro pode se recusar a vender o imóvel?

Sim, ele pode discordar da venda. Mas isso não significa necessariamente que o patrimônio ficará indefinidamente bloqueado. Imagine uma sucessão com três filhos e um único imóvel. Dois desejam vender a propriedade e dividir o valor. O terceiro afirma que não aceitará a venda porque pretende manter o imóvel na família. Essa divergência precisa ser

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Herdeiro pode impedir a abertura do inventário

Um dos herdeiros não quer fazer o inventário: o que acontece?

Além disso, após o falecimento de uma pessoa, nem sempre os familiares conseguem chegar rapidamente a um acordo sobre o que fazer com o inventário dos bens deixados. No entanto, um dos filhos pode querer iniciar o inventário imediatamente. Outro pode discordar da venda de um imóvel. Há quem não queira fornecer documentos, quem se

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